Legislação Escolar | Ensino Médio
Parecer nº 1125/2009, de 26 de novembro de 2009 ( 61 Kb)
CEE/MG regulamenta a Língua Espanhola em Minas Gerais - Consulta formulada pelo Presidente do SINEP/MG sobre o oferecimento da Língua Espanhola no Ensino Médio, em atendimento à Lei n.º 11.161/2005.
Parecer CNE/CP nº 11/2009, de 30 de junho de 2009 ( 280 Kb)
Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.
Resolução nº 1, de 15 de maio de 2009 ( 10 Kb)
Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 ( 9 Kb)
Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009 ( 188 Kb)
Dispõe sobre a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2009 ( 10 Kb)
Implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio
Parecer CEE/MG nº 1.121/2008 ( 32 Kb)
Consulta sobre a inclusão de Filosofia e Sociologia no ensino médio.
Parecer CNE/CEB nº 22/2008 ( 151 Kb)
Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005 ( 9 Kb)
Presidência da República. Torna o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno do ensino médio.
Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 ( 9 Kb)
Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Portaria nº 71, de 12 de maio de 2008 ( 10 Kb)
Altera o "caput" do art. 6o- e do art. 7o- da Portaria Inep nº 55, de 03 de abril de 2008 sobre o Enem/2008.
Parecer CNE/CEB Nº 18, de 18 de agosto de 2007 ( 146 Kb)
Conselho Nacional de Educação esclarece sobre a implementação da Língua Espanhola - lei nº 11.161/2005, no Ensino Médio.
Resolução CNE CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006 ( 9 Kb)
Câmara de Educação Básica do CNE inclui Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 38, de 07 de julho de 2006. Homologado em 11 de agosto de 2006 ( 174 Kb)
Conselho Nacional de Educação torna obrigatória a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998 ( 46 Kb)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Alterada pela Resolução nº 04, de 16/08/2006.
Parecer CNE CEB nº 15, de 01 de junho de 1998 ( 406 Kb)
Conselho Nacional de Educação propõe as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Fundamenta a Resolução CNE CEB Nº 03/98.