Legislação Escolar | Ensino Médio
Resolução Nº 2, de 30 de Janeiro de 2012 ( 63 Kb)
Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio.
Parecer CNE Nº 5/2011 ( 537 Kb)
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
Portaria Nº 235, de 4 de agosto de 2011 ( 89 Kb)
Portaria Nº 235, de 4 de agosto de 2011
Parecer SEE N .º 336/2011 ( 12 Kb)
Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior.
Portaria Normativa nº 16, de 27 de julho de 2011 ( 20 Kb)
Dispõe sobre certificação no nível de conclusão do Ensino Médio ou Declaração de proficiência com base no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Portaria Nº 110, de 18 de maio de 2011 ( 13 Kb)
Instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais.
Portaria Normativa nº 16, de 27 de julho de 2011 ( 17 Kb)
Certificação no nível de conclusão do Ensino o Médio ou Declaração de Proficiência com base no ENEM.
Portaria nº 807, de 18 de junho de 2010 ( 19 Kb)
Institui o Exame Nacional do ensino Médio – ENEM (Revogadas as Portarias sobre o Enem : 438/09; 318/01; 462/09 e Portaria Normativa 4/2010).
Edital Nº 7, de 18 de maio de 2011 ( 306 Kb)
Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM 2011
Parecer nº 424/2009 ( 21 Kb)
CEE/MG desobriga escolas particulares do cumprimento da Lei nº 17.942 sobre educação física em todas as séries da educação básica.
Lei nº 17.942, de 19 de dezembro de 2008 ( 12 Kb)
Dispõe sobre o ensino de educação física nas escolas públicas e privadas do Sistema Estadual de Educação.
Parecer nº 1125/2009, de 26 de novembro de 2009 ( 61 Kb)
CEE/MG regulamenta a Língua Espanhola em Minas Gerais - Consulta formulada pelo Presidente do SINEP/MG sobre o oferecimento da Língua Espanhola no Ensino Médio, em atendimento à Lei n.º 11.161/2005.
Parecer CNE/CP nº 11/2009, de 30 de junho de 2009 ( 280 Kb)
Proposta de experiência curricular inovadora do Ensino Médio.
Resolução nº 1, de 15 de maio de 2009 ( 10 Kb)
Dispõe sobre a implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 ( 9 Kb)
Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Portaria nº 109, de 27 de maio de 2009 ( 188 Kb)
Dispõe sobre a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009) como procedimento de avaliação do desempenho escolar e acadêmico dos participantes, para aferir o desenvolvimento das competências e habilidades fundamentais ao exercício da cidadania.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2009 ( 10 Kb)
Implementação da Filosofia e da Sociologia no currículo do Ensino Médio
Parecer CEE/MG nº 1.121/2008 ( 32 Kb)
Consulta sobre a inclusão de Filosofia e Sociologia no ensino médio.
Parecer CNE/CEB nº 22/2008 ( 151 Kb)
Consulta sobre a implementação das disciplinas Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Lei Nº 11.161, de 5 de agosto de 2005 ( 9 Kb)
Presidência da República. Torna o ensino da língua espanhola, de oferta obrigatória pela escola e de matrícula facultativa para o aluno do ensino médio.
Lei nº 11.684, de 2 de junho de 2008 ( 9 Kb)
Altera o art. 36 da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio.
Portaria nº 71, de 12 de maio de 2008 ( 10 Kb)
Altera o "caput" do art. 6o- e do art. 7o- da Portaria Inep nº 55, de 03 de abril de 2008 sobre o Enem/2008.
Parecer CNE/CEB Nº 18, de 18 de agosto de 2007 ( 146 Kb)
Conselho Nacional de Educação esclarece sobre a implementação da Língua Espanhola - lei nº 11.161/2005, no Ensino Médio.
Resolução CNE CEB nº 4, de 16 de agosto de 2006 ( 9 Kb)
Câmara de Educação Básica do CNE inclui Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Parecer CNE/CEB nº 38, de 07 de julho de 2006. Homologado em 11 de agosto de 2006 ( 174 Kb)
Conselho Nacional de Educação torna obrigatória a inclusão das disciplinas de Filosofia e Sociologia no currículo do Ensino Médio.
Resolução CNE/CEB nº 3, de 26 de junho de 1998 ( 46 Kb)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Alterada pela Resolução nº 04, de 16/08/2006.
Parecer CNE CEB nº 15, de 01 de junho de 1998 ( 406 Kb)
Conselho Nacional de Educação propõe as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Fundamenta a Resolução CNE CEB Nº 03/98.