Legislação Escolar | Educação de Jovens e Adultos
Lei Nº 11.741, de 16 julho de 2008 ( 17 Kb)
Altera dispositivos da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos e da educação profissional e tecnológica.
Parecer CEEMG nº 1395, de 14 de dezembro de 2006 ( 35 Kb)
Responde consulta de interesse do SINEP/MG a respeito do aproveitamento de estudos em cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Parecer CEE/MG 584/01 ( 32 Kb)
Fundamenta a Res.CEE/MG 444/01 - que regulamenta a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Ensino (Escolas Particulares).
Parecer CNE/CEB 11/2000 ( 257 Kb)
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.
Resolução CNE/CEB 1, de 5 de julho de 2000 ( 14 Kb)
Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e Adultos.
Resolução 444, de 24 de abril de 2001 ( 18 Kb)
Regulamenta, para o Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, a Educação de Jovens e Adultos.