Legislação Escolar | Educação Infantil

Parecer 20, de 11 de novembro de 2009 (Vide Resolução 5/2009) ( 250 Kb)

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 (Vide Parecer 20/2009) ( 98 Kb)

Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

Resolução CME/BH nº 002/2003, de 26 de junho de 2003 ( 16 Kb)

Procedimentos para renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.

Parâm. Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil ( 1348 Kb)

Encarte 1

Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil ( 637 Kb)

Volume 1

Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil ( 682 Kb)

Volume 2

Política Nacional de Educ.Infantil ( 131 Kb)

Pelo direito das crianças de zero a seis anos a Educação

Integração das instituições de Educação Infantil ( 634 Kb)

Um estudo de caso de cinco municípios que assumiram desafios e realizaram conquistas

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 3880 Kb)

Nº 38

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 3677 Kb)

Nº 39

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 1983 Kb)

Nº 40

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 1813 Kb)

Nº 41

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2809 Kb)

Nº 42

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2284 Kb)

Nº 43

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2736 Kb)

Nº 44

Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2930 Kb)

Nº 45

Parecer CEE/MG nº 1.455, de 18 de dezembro de 2007 ( 20 Kb)

Examina consulta oriunda do Conselho Municipal de Educação de Contagem sobre a possibilidade de extensão, até 2008 dos efeitos dos Pareceres CEE nº 289/06 e nº 432/07, contendo esclarecimentos sobre divergências surgidas acerca da implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

Parecer CEEMG Nº 632 de 23 de setembro de 1999 ( 18 Kb)

Qualificação mínima para o exercício da docência na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.

Parecer CNE CES nº 151 de 17 de fevereiro de 1998 ( 20 Kb)

Dispõe sobre admissão de professores habilitados após a Década da Educação.

Parecer CNE/CEB 4, de 16 de Fevereiro de 2000 ( 46 Kb)

Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB 2, de 29 de Janeiro de 1999 ( 11 Kb)

Referencial curricular nacional para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB 133, de 30 de Janeiro de 2001 ( 14 Kb)

Esclarecimento quanto a formação de Professores para atuar na Educ.Infantil e anos iniciais do fundamental.

Parecer CEE/MG 529, de 29 de Maio de 2001 ( 16 Kb)

Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais. ( Ver Resolução CEE/MG 443/2001 ).

Resolução CEE/MG 443, de 29 de Maio de 2001 ( 28 Kb)

Regulamenta a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais ( Ver Parecer CEE-MG 529-01 )

Resolução CME/BH 01/2000 ( Conselho Municipal de Educ. Belo Hte ) ( 35 Kb)

Fixa Normas para as Escolas de Educação Infantil de Belo Hte.