Legislação Escolar | Educação Infantil
Parecer 985, de 17 de dezembro de 2011 - CEE/MG ( 51 Kb)
CEE/MG nega matrícula, para 2012, de alunos que completam 6 anos após 31 de março.
Parecer 985, de 17 de dezembro de 2011 - CEE/MG ( 51 Kb)
CEE/MG nega matrícula, para 2012, de alunos que completam 6 anos após 31 de março.
Oficio Nº 297/2010 - SEE/MG ( 98 Kb)
Orientação da SEE/MG sobre matrícula no 1º ano do fundamental
Parecer do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais Nº 1.071/10 ( 60 Kb)
CEE/MG orienta o Sistema Estadual referente à idade de ingresso no Ensino Fundamental e na Educação Infantil.
Resolução CME/BH Nº 001/2010 ( 80 Kb)
Estabelece diretrizes complementares para a organização do atendimento às crianças nas Instituições de Educação Infantil, do Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte (SME/BH).
Resolução CME/BH nº 002/2003 de 26 de junho de 2003 ( 16 Kb)
Regulamenta a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Parecer CEE 539, de 6 de Novembro de 2010 ( 70 Kb)
Conselho regulamenta idade para matrícula no Infantil e no Fundamental
PARECER CNE/CEB Nº: 12/2010 - COLEGIADO: CEB - APROVADO EM: 8/7/2010 - VIDE RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 ( 69 Kb)
Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - VIDE PARECER CNE/CEB Nº: 12/2010 ( 27 Kb)
Define Diretrizes Operacionais para a matrícula no Ensino Fundamental e na Educação Infantil
Parecer 20, de 11 de novembro de 2009 (Vide Resolução 5/2009) ( 250 Kb)
Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 (Vide Parecer 20/2009) ( 98 Kb)
Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
Resolução CME/BH nº 002/2003, de 26 de junho de 2003 ( 16 Kb)
Procedimentos para renovação da autorização de funcionamento da educação infantil no Sistema Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Parâm. Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil ( 1348 Kb)
Encarte 1
Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil ( 637 Kb)
Volume 1
Parâm. Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil ( 682 Kb)
Volume 2
Política Nacional de Educ.Infantil ( 131 Kb)
Pelo direito das crianças de zero a seis anos a Educação
Integração das instituições de Educação Infantil ( 634 Kb)
Um estudo de caso de cinco municípios que assumiram desafios e realizaram conquistas
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 3880 Kb)
Nº 38
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 3677 Kb)
Nº 39
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 1983 Kb)
Nº 40
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 1813 Kb)
Nº 41
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2809 Kb)
Nº 42
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2284 Kb)
Nº 43
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2736 Kb)
Nº 44
Revista Criança: Do Professor de Educação Infantil ( 2930 Kb)
Nº 45
Parecer CEE/MG nº 1.455, de 18 de dezembro de 2007 ( 20 Kb)
Examina consulta oriunda do Conselho Municipal de Educação de Contagem sobre a possibilidade de extensão, até 2008 dos efeitos dos Pareceres CEE nº 289/06 e nº 432/07, contendo esclarecimentos sobre divergências surgidas acerca da implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
Parecer CEEMG Nº 632 de 23 de setembro de 1999 ( 18 Kb)
Qualificação mínima para o exercício da docência na Educação Infantil e nas Séries Iniciais do Ensino Fundamental.
Parecer CNE CES nº 151 de 17 de fevereiro de 1998 ( 20 Kb)
Dispõe sobre admissão de professores habilitados após a Década da Educação.
Parecer CNE/CEB 4, de 16 de Fevereiro de 2000 ( 46 Kb)
Institui as diretrizes curriculares nacionais para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB 2, de 29 de Janeiro de 1999 ( 11 Kb)
Referencial curricular nacional para a Educação Infantil.
Parecer CNE/CEB 133, de 30 de Janeiro de 2001 ( 14 Kb)
Esclarecimento quanto a formação de Professores para atuar na Educ.Infantil e anos iniciais do fundamental.
Parecer CEE/MG 529, de 29 de Maio de 2001 ( 16 Kb)
Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais. ( Ver Resolução CEE/MG 443/2001 ).
Resolução CEE/MG 443, de 29 de Maio de 2001 ( 28 Kb)
Regulamenta a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais ( Ver Parecer CEE-MG 529-01 )
Resolução CME/BH 01/2000 ( Conselho Municipal de Educ. Belo Hte ) ( 35 Kb)
Fixa Normas para as Escolas de Educação Infantil de Belo Hte.