SINEP/MG - LEGISLAÇÃO ESCOLAR - EDUCAÇÃO INFANTIL

DIVERSOS:
-» Referência Curricular Nacional para a Educação Infantil - Vol.1, Introdução (PDF - 2.1 Mb)
-» Ref.Curricular Nacional para a Educação Infantil – Vol.2, Formação Pessoal e Social (PDF - 4.5 Mb)
-» Ref.Curricular Nacional para a Educação Infantil – Vol.3, Conhecimento do Mundo (PDF - 10.6 Mb)
-» Parâm.Básicos de Infra-Estrutura para Instituições de Educação Infantil, Encarte 1 (PDF - 1.3 Mb)
-» Parâm.Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Volume 1 (PDF - 637 Kb)
-» Parâm.Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – Volume 2 (PDF - 682 Kb)
-» Política Nacional de Educ.Inf.: pelo direito das crianças de zero a seis anos a Educação (PDF - 131 Kb)
-» Integração das instituições de Educação Infantil: um estudo de caso de cinco municípios que assumiram desafios e realizaram conquistas (PDF - 634 Kb)
REVISTA CRIANÇA: DO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL Números:
-» 38 - (PDF - 3.8 Mb) -» 39 - (PDF - 3.6 Mb) -» 40 - (PDF - 1.9 Mb) -» 41 - (PDF - 1.8 Mb) -» 42 - (PDF - 2.8 Mb) -» 43 - (PDF - 2.2 Mb) -» 44 - (PDF - 2.7 Mb) -» 45 - (PDF - 2.9 Mb)
PARECERES:
-» Parecer CEE/MG nº 1.455, de 18 de dezembro de 2007 - Examina consulta oriunda do Conselho Municipal de Educação de Contagem sobre a possibilidade de extensão, até 2008 dos efeitos dos Pareceres CEE nº 289/06 e nº 432/07, contendo esclarecimentos sobre divergências surgidas acerca da implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.
-» Parecer CEEMG Nº 632 DE 23 DE SETEMBRO DE 1999. QUALIFICAÇÃO MÍNIMA PARA O EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
-» Parecer CNE CES nº 151 de 17 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre admissão de professores habilitados após a Década da Educação.
-» Parecer CNE/CEB 4, de 16 de Fevereiro de 2000 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.
-» Parecer CNE/CEB 2, de 29 de Janeiro de 1999 - Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.
-» Parecer CNE/CEB 22, de 17 de Dezembro de 1998 - Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Infantil.
-» Parecer CNE/CEB 133, de 30 de Janeiro de 2001 - Esclarecimento quanto a formação de Professores para atuar na Educ.Infantil e Anos Iniciais do fundamental.
-» Parecer CEE/MG 529, de 29 de Maio de 2001 - Dispõe sobre a Educação Infantil no Estado de Minas Gerais. (Ver Resolução CEE/MG 443/2001).
RESOLUÇÕES:
-» Resolução CNE/CEB 1, de 7 de Abril de 1999 - Institui as Diretrizes Curriculares para a Educ.Infantil.
-» Resolução CEE/MG 443, de 29 de Maio de 2001 - Regulamenta a Educação Infantil no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais (Ver Parecer CEE/MG 529/01).
-» Resolução CME/BH 01/2000 (Conselho Municipal de Educ./Belo Hte) - Fixa Normas para as Escolas de Educação Infantil de Belo Hte.
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