| Departamento Jurídico | Circulares | |
| JUR Circular 001-2010 (12 Kb) | |
| Término de vigência das convenções coletivas de trabalho – professores e auxiliares de administração escolar em 31/01/2010 | |
| JUR Circular 018-2009 – Assunto: Precauções no Combate à Inadimplência (878 Kb) | |
| JUR Circular 018-2009 – Assunto: Precauções no Combate à Inadimplência | |
| JUR Circular 016/2009 – CONTINUAÇÃO - Portaria 1510 - Registro Eletrônico e Portaria MTE nº 1.510/2009 (234 Kb) | |
| JUR Circular 016/2009 – CONTINUAÇÃO - Portaria 1510 - Registro Eletrônico e Portaria MTE nº 1.510/2009 | |
| JUR Circular 016/2009 – Assunto: Ministério do Trabalho e Emprego Edita Novas Regras para o Registro Eletrônico de Ponto dos Empregados. (20 Kb) | |
| JUR Circular 016/2009 – Assunto: Ministério do Trabalho e Emprego Edita Novas Regras para o Registro Eletrônico de Ponto dos Empregados. | |
| JUR Circular 017 - 2009 – Bolsas de Estudos para o Ano de 2010 (13 Kb) | |
| JUR Circular 017 - 2009 – Bolsas de Estudos para o Ano de 2010 | |
| JUR Circular 015 - 2009 - Dispensa de Professores e Auxiliares - Final do Ano de 2009 (55 Kb) | |
| JUR – 015/2009 - Dispensa de Professores e Auxiliares - Final do Ano de 2009 | |
| JUR Circular 014 - 2009 - Cadastramento de "Login" e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a declaração eletrônica de serviços - DES. (802 Kb) | |
| JUR Circular 014 - 2009 - Cadastramento de "Login" e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a declaração eletrônica de serviços - DES. | |
| JUR Circular 013-2009 - Professoras Gestantes - Retorno ao Trabalho em 1º de Outubro (280 Kb) | |
| JUR Circular 013-2009 - Professoras Gestantes - Retorno ao Trabalho em 1º de Outubro | |
| JUR Circular 011-2009 - Professoras Gestantes – Afastamento Imediato (36 Kb) | |
| JUR Circular 011-2009 - Professoras Gestantes – Afastamento Imediato | |
| JUR Circular 010-2009 - 21.08.2009 - Declaração anual de quitação de débitos (18 Kb) | |
| Obrigação de emitir e encaminhar para o contratante declaração anual de quitação de débitos. | |
| JUR Circular 009-2009 – Assunto: Afastamento das Professoras e Auxiliares Gestantes da Rede Particular de Ensino (233 Kb) | |
| JUR Circular 009-2009 – Assunto: Afastamento das Professoras e Auxiliares Gestantes da Rede Particular de Ensino | |
| JUR Circular 008.2009 - Taxa Assistencial SINPRO (293 Kb) | |
| Taxa Assistencial SINPRO/MG – Orientação | |
| JUR Circular 007-2009 - 11.08.2009 - Reposição Aulas (17 Kb) | |
| Considerações Sobre a Reposição das Aulas Suspensas Devido ao Vírus Influenza A (H1N1). | |
| JUR Circular 006-2009 - Dispensa prof. e aux. 1º semestre 2009 (23 Kb) | |
| JUR Circular 006-2009 - Dispensa prof. e aux. 1º semestre 2009 | |
| JUR Circular 005-2009 - 03.06.2009 - Não Obrigatoriedade de se Contratar Bibliotecaria (18 Kb) | |
| JUR Circular 005-2009 - 03.06.2009 - Não Obrigatoriedade de se Contratar Bibliotecaria | |
| JUR Circular 004-2009 - 02.06.2009 - ECAD Festas Juninas (23 Kb) | |
| JUR Circular 004-2009 - 02.06.2009 - ECAD Festas Juninas | |
| Tribunal Regional do Trabalho (22 Kb) | |
| Tribunal Regional do Trabalho condena instituição de ensino a pagar direitos autorais ao professor - JUR - 003.2008 | |
| Taxa de Registro de Diploma (13 Kb) | |
| Taxa de Registro de Diploma - JUR - 013.2007 | |
| Novas Obrigações Ensino Superior - Uso de Desfibrilador (19 Kb) | |
| Novas obrigações ensino superior - uso de Desfibrilador - JUR - 009.2007 | |
| Novas Obrigações Ensino Superior - Uso de Desfibrilador (15 Kb) | |
| Novas obrigações ensino superior - uso de Desfibrilador - JUR - 001.2007 | |
| Lei Estadual Estabelece Restrições à Adoção de Material Didático Escolar (22 Kb) | |
| Lei Estadual estabelece restrições à adoção de material didático escolar - JUR - 005.2008 | |
| Empregados Aposentados e Extinção do Contrato de Trabalho (15 Kb) | |
| Empregados Aposentados e extinção do contrato de trabalho - revogação da O. J. 177 do TST - JUR 012.2006 | |
| Desfibrilador - Novas Orientações (20 Kb) | |
| Desfibrilador - Novas Orientações - DIR - 459.2007 | |
| Assinatura CCT SINPRO (39 Kb) | |
| Assinatura CCT SINPRO - JUR 002-2009 | |
| Assinatura CCT SAAE (41 Kb) | |
| Assinatura CCT SAAE JUR 003 - 2009 - 30.03.2009 | |
| Alterações Trazidas pela Nova Lei Estágio (47 Kb) | |
| Alterações Trazidas pela Nova Lei Estágio - JUR - 006.2008 | |
| Alterações trazidas pela Lei do Silêncio (26 Kb) | |
| Alterações trazidas pela Lei do Silêncio - JUR - 008.2007 | |