| Departamento Jurídico | Circulares | |
| Circular JUR 018-2011 (138 Kb) | |
| DISPENSA DE PROFESSORES E AUXILIARES – FINAL DO ANO DE 2011 - ORIENTAÇÕES | |
| Circular JUR 017-2011 (61 Kb) | |
| ASSINADO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 FIRMADA COM O SAAEMG/MG - ALTERAÇÕES PRINCIPAIS | |
| Circular JUR 016-2011 (229 Kb) | |
| Aviso Prévio | |
| Circular JUR 015-2011 (40 Kb) | |
| Obrigatoriedade de implantação do “Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS” nos estabelecimentos de ensino e pesquisa que atuam na área de saúde. | |
| Circular JUR 014-2011 (40 Kb) | |
| Não Obrigatoriedade de Apresentação de Planilha de Custo aos Contratantes – Contrato de Prestação de Serviços de Educação Escolar - e a Lei nº 9.870/99. | |
| Circular JUR 013-2011 (42 Kb) | |
| ASSINATURA DIGITAL – CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO ESCOLAR. | |
| Circular JUR 012-2011 (37 Kb) | |
| PRORROGADO, NOVAMENTE, PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO, PARA EMPRESAS QUE JÁ UTILIZAM ALGUM SISTEMA DE CONTROLE DE JORNADA ELETRÔNICO E ASSIM PRETENDAM CONTINUAR, DO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – REP - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.510/2009 DO MTE | |
| Circular JUR 011-2011 (52 Kb) | |
| ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE O SISTEMA HOMOLOGNET | |
| Circular JUR 010-2011 (34 Kb) | |
| PRORROGADO PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO DO REGISTRADOR ELETRÔNICO DE PONTO – REP - NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.510/2009 DO MTE | |
| Circular JUR 009-2011 (68 Kb) | |
| ASSINADO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2011/2012 FIRMADA COM O SINPRO/MG - ALTERAÇÕES PRINCIPAIS | |
| Circular JUR 008-2011 (37 Kb) | |
| TAXA ASSISTENCIAL SINPRO/MG – ORIENTAÇÃO SOBRE PRAZO PARA OPOSIÇÃO | |
| Circular JUR 006-2011 (52 Kb) | |
| I - Pagamento de direitos autorais ao ECAD. Indevido se a festa junina promovida pelas instituições de ensino não tiver finalidade de auferir lucros e desde que os ingressos não sejam cobrados; II - Cumprimento às normas de proteção à criança e ao adolescente X vedação de acesso à bebidas alcoólicas e fogos. | |
| Circular JUR 005-2011 (69 Kb) | |
| DISPENSA DE PROFESSORES E AUXILIARES – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011 - ORIENTAÇÕES | |
| Circular JUR 004-2011 (34 Kb) | |
| PRAZO PARA EMITIR E ENCAMINHAR PARA O CONTRATANTE DECLARAÇÃO DE QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS RELATIVA AO ANO DE 2010 | |
| Circular JUR 003-2011 (48 Kb) | |
| ASSINATURA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SAAEMG E PRINCIPAIS ALTERAÇÕES. | |
| Circular JUR 002-2011 (61 Kb) | |
| SINPRO/MG - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ASSINADA - ALTERAÇÕES PRINCIPAIS | |
| Circular JUR 001-2011 (43 Kb) | |
| Ministério do Trabalho e Emprego Prorroga Novamente Prazo para a Obrigatoriedade do REP - Registro Eletrônico de Ponto | |
| Circular Conjuta - Início do ano letivo de 2011 X Férias dos professores (32 Kb) | |
| Início do ano letivo de 2011 X Férias dos professores | |
| Circular JUR 12-2010 (37 Kb) | |
| BOLSAS DE ESTUDOS PARA O ANO DE 2011 | |
| Circular JUR 12-2010 (99 Kb) | |
| ASSUNTO: DISPENSA DE PROFESSORES E AUXILIARES – FINAL DO ANO DE 2010 - ORIENTAÇÕES | |
| Circular JUR 11-2010 (38 Kb) | |
| TAXA ASSISTENCIAL SINPRO/MG – PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO AO DESCONTO DA 2ª PARCELA ANO 2010 | |
| DIR - 366/2010 (152 Kb) | |
| Obrigatoriedade de Biblioteca nas Instituições de Ensino | |
| Circular JUR 10-2010 (36 Kb) | |
| Prorrogação do Prazo para o REP – Registro Eletrônico de Ponto -. | |
| Circular JUR 09-2010 (35 Kb) | |
| Obrigatoriedade de manutenção de exemplar do Código de Defesa do Consumidor nas Instituições de Ensino. | |
| JUR Circular 008-2010 (54 Kb) | |
| TAXA ASSISTENCIAL SINPRO/MG – ORIENTAÇÃO | |
| JUR Circular 007-2010 (87 Kb) | |
| DISPENSA DE PROFESSORES E AUXILIARES – PRIMEIRO SEMESTRE DE 2010 - ORIENTAÇÕES | |
| JUR Circular 006-2010 (56 Kb) | |
| I - PAGAMENTO DE DIREITOS AUTORAIS AO ECAD. INDEVIDO SE A FESTA JUNINA PROMOVIDA PELAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NÃO TIVER FINALIDADE DE AUFERIR LUCROS E DESDE QUE OS INGRESSOS NÃO SEJAM COBRADOS; II - CUMPRIMENTO ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE X VEDAÇÃO DE ACESSO À BEBIDAS ALCOÓLICAS E FOGOS . | |
| JUR Circular 005-2010 (19 Kb) | |
| BOLSAS DE ESTUDOS - PROFESSORES DE OUTROS ESTABELECIMENTOS | |
| JUR Circular 005-2008 (22 Kb) | |
| Lei Estadual Estabelece Restrições à Adoção do Material Didático Escolar | |
| JUR Circular 004-2010 (25 Kb) | |
| SINPRO/MG - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO ASSINADA - ALTERAÇÕES PRINCIPAIS E RECOMENDAÇÃO | |
| JUR Circular 003-2010 (24 Kb) | |
| Assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho com o SAAE/MG e Principais Alterações | |
| JUR Circular - 002/2010 (18 Kb) | |
| ASSUNTO: CONTINUIDADE DAS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO – INEXISTÊNCIA DE CONVENÇÕES COLETIVAS - ORIENTAÇÕES | |
| JUR Circular 001-2010 (12 Kb) | |
| Término de vigência das convenções coletivas de trabalho – professores e auxiliares de administração escolar em 31/01/2010 | |
| JUR Circular 018-2009 – Assunto: Precauções no Combate à Inadimplência (878 Kb) | |
| JUR Circular 018-2009 – Assunto: Precauções no Combate à Inadimplência | |
| JUR Circular 016/2009 – CONTINUAÇÃO - Portaria 1510 - Registro Eletrônico e Portaria MTE nº 1.510/2009 (234 Kb) | |
| JUR Circular 016/2009 – CONTINUAÇÃO - Portaria 1510 - Registro Eletrônico e Portaria MTE nº 1.510/2009 | |
| JUR Circular 016/2009 – Assunto: Ministério do Trabalho e Emprego Edita Novas Regras para o Registro Eletrônico de Ponto dos Empregados. (20 Kb) | |
| JUR Circular 016/2009 – Assunto: Ministério do Trabalho e Emprego Edita Novas Regras para o Registro Eletrônico de Ponto dos Empregados. | |
| JUR Circular 017 - 2009 – Bolsas de Estudos para o Ano de 2010 (13 Kb) | |
| JUR Circular 017 - 2009 – Bolsas de Estudos para o Ano de 2010 | |
| JUR Circular 015 - 2009 - Dispensa de Professores e Auxiliares - Final do Ano de 2009 (55 Kb) | |
| JUR – 015/2009 - Dispensa de Professores e Auxiliares - Final do Ano de 2009 | |
| JUR Circular 014 - 2009 - Cadastramento de "Login" e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a declaração eletrônica de serviços - DES. (802 Kb) | |
| JUR Circular 014 - 2009 - Cadastramento de "Login" e senha para as pessoas obrigadas a apresentar a declaração eletrônica de serviços - DES. | |
| JUR Circular 013-2009 - Professoras Gestantes - Retorno ao Trabalho em 1º de Outubro (280 Kb) | |
| JUR Circular 013-2009 - Professoras Gestantes - Retorno ao Trabalho em 1º de Outubro | |
| JUR Circular 011-2009 - Professoras Gestantes – Afastamento Imediato (36 Kb) | |
| JUR Circular 011-2009 - Professoras Gestantes – Afastamento Imediato | |
| JUR Circular 010-2009 - 21.08.2009 - Declaração anual de quitação de débitos (18 Kb) | |
| Obrigação de emitir e encaminhar para o contratante declaração anual de quitação de débitos. | |
| JUR Circular 009-2009 – Assunto: Afastamento das Professoras e Auxiliares Gestantes da Rede Particular de Ensino (233 Kb) | |
| JUR Circular 009-2009 – Assunto: Afastamento das Professoras e Auxiliares Gestantes da Rede Particular de Ensino | |
| JUR Circular 008.2009 - Taxa Assistencial SINPRO (293 Kb) | |
| Taxa Assistencial SINPRO/MG – Orientação | |
| JUR Circular 007-2009 - 11.08.2009 - Reposição Aulas (17 Kb) | |
| Considerações Sobre a Reposição das Aulas Suspensas Devido ao Vírus Influenza A (H1N1). | |
| JUR Circular 006-2009 - Dispensa prof. e aux. 1º semestre 2009 (23 Kb) | |
| JUR Circular 006-2009 - Dispensa prof. e aux. 1º semestre 2009 | |
| JUR Circular 004-2009 - 02.06.2009 - ECAD Festas Juninas (23 Kb) | |
| JUR Circular 004-2009 - 02.06.2009 - ECAD Festas Juninas | |
| Tribunal Regional do Trabalho (22 Kb) | |
| Tribunal Regional do Trabalho condena instituição de ensino a pagar direitos autorais ao professor - JUR - 003.2008 | |
| Taxa de Registro de Diploma (13 Kb) | |
| Taxa de Registro de Diploma - JUR - 013.2007 | |
| Novas Obrigações Ensino Superior - Uso de Desfibrilador (19 Kb) | |
| Novas obrigações ensino superior - uso de Desfibrilador - JUR - 009.2007 | |
| Novas Obrigações Ensino Superior - Uso de Desfibrilador (15 Kb) | |
| Novas obrigações ensino superior - uso de Desfibrilador - JUR - 001.2007 | |
| Lei Estadual Estabelece Restrições à Adoção de Material Didático Escolar (22 Kb) | |
| Lei Estadual estabelece restrições à adoção de material didático escolar - JUR - 005.2008 | |
| Empregados Aposentados e Extinção do Contrato de Trabalho (15 Kb) | |
| Empregados Aposentados e extinção do contrato de trabalho - revogação da O. J. 177 do TST - JUR 012.2006 | |
| Desfibrilador - Novas Orientações (20 Kb) | |
| Desfibrilador - Novas Orientações - DIR - 459.2007 | |
| Assinatura CCT SINPRO (39 Kb) | |
| Assinatura CCT SINPRO - JUR 002-2009 | |
| Assinatura CCT SAAE (41 Kb) | |
| Assinatura CCT SAAE JUR 003 - 2009 - 30.03.2009 | |
| Alterações Trazidas pela Nova Lei Estágio (47 Kb) | |
| Alterações Trazidas pela Nova Lei Estágio - JUR - 006.2008 | |
| Alterações trazidas pela Lei do Silêncio (18 Kb) | |
| Alterações trazidas pela Lei do Silêncio - JUR - 008.2007 | |